O cartão de utilizador individual das Bibliotecas pode ser solicitado por qualquer cidadão devidamente identificado (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou documento equivalente, quando emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia, Carta de Condução, Passaporte, Cartão das Forças de Segurança ou Forças Armadas) e tem um prazo de validade de 10 anos, renovável por iguais períodos.

O utilizador, ou no caso de menores de 16 anos, o adulto responsável, compromete-se a fornecer informações verdadeiras e exatas, assumir total responsabilidade pelos movimentos efetuados com o seu cartão e a cumprir todas as normas e procedimentos adotados pela Instituição.

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente. A informação fornecida será tratada de forma confidencial e utilizada, exclusivamente, no âmbito das funções de interesse público, na gestão de utilizadores, empréstimos e para fins estatísticos. Nos termos previstos no Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), informamos que os dados recolhidos serão conservados enquanto o cartão se mantiver ativo, podendo o utilizador ter acesso aos dados em causa para efeitos de informação ou retificação, devendo para o efeito remeter um e-mail.